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Rádio Club FM da cidade de Paraí, Rio Grande do Sul

Dos 226 municípios do RS que seriam extintos com aprovação de projeto do governo Bolsonaro quais estão na nossa região?

Proposta prevê que cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total seriam incorporadas a outras.

Uma das medidas previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada na terça-feira (5) pelo governo Bolsonaro, a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total atingiria quase metade das 497 cidades do Estado.

Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 226 cidades seriam afetadas com a eventual aprovação do texto pelo Congresso. Entre elas, por exemplo, estão São Jorge, Guabiju e Nova Araçá, que registraram arrecadação própria considerada insuficiente para cobrir suas despesas em 2018.

Dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes no RS, apenas cinco escapariam da extinção: Capivari do Sul, no Litoral Norte, Monte Belo do Sul, na Serra, Coxilha, no Norte, São João do Polêsine, na Região Central, e Arambaré, no Sul.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado. A proposta requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas.

Confira abaixo a situação de algum dos municípios da nossa região:

*Fonte: GaúchaZH.

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